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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus terá que pagar indenização por danos morais a um ex-pastor e sua família, que foram agredidos e expulsos de casa sob acusação de apropriação indevida de valores.
Segundo o processo divulgado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação nº 0076052-11.2008.8.26.0114), Jeziel Severino da Silva e sua família foram retirados à força do imóvel onde moravam após uma reunião com um bispo da igreja.

Além disso, o homem afirma no processo que foi obrigado a se submeter à cirurgia de vasectomia como condição para poder exercer o ministério pastoral na Igreja Universal.

A igreja foi condenada a indenizar em R$ 500 mil cada autor da ação e ao recorrer, teve o processo julgado pelo desembargador Erickson Gavazza Marques que manteve a condenação, mas abaixou o valor da indenização para R$ 50 mil para cada autor.

“Restando demonstradas nos autos as injustas agressões praticadas pelos prepostos da requerida (Universal), bem como a imposição de vasectomia a seus pastores, presentes estão os elementos essenciais da obrigação de indenizar, sendo que o desfecho da presente ação não poderia ser outro, senão o acolhimento do pedido de reparação pela ofensa moral experimentada pelos autores”, diz o desembargador que relatou o processo. Os desembargadores Mônaco da Silva e James Siano também participaram do julgamento.

Universal nega obrigação de vasectomia

Este não é o primeiro processo onde ex-pastores da igreja entram com ação dizendo que foram obrigados a fazer vasectomia. Outros casos já foram julgados condenando a igreja a pagar indenizações sobre isso, tanto é que o desembargador chega a sugerir ao procurador-geral de Justiça uma apuração de eventual prática de esterilização generalizada praticada pela igreja.
Em resposta a este processo, a assessoria de imprensa da Igreja Universal nega que a denominação obrigue seus pastores a realizarem a cirurgia de esterilização, citando que boa parte dos seus pastores e bispos possuem filhos.
 
“A Universal entende que o planejamento familiar é um tema que deve ser debatido exclusivamente pelo casal, e a instituição não interfere na questão, que é de absoluto foro íntimo de cada marido e cada esposa”, diz a nota. A igreja entrará com recurso contra esta decisão. Com informações Estadão

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