Itamaraty considera religião como política de Estado

O Itamaraty se envolveu em uma polêmica para os sites de notícias de esquerda como o UOL.

E isso foi logo após o governo de Jair Bolsonaro afirmar que uma das principais mudanças geradas pela nova administração do país foi colocar a religião no processo de formulação de políticas públicas. Foi assim que o secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania, embaixador Fabio Mendes Marzano, apresentou a visão de mundo do novo Itamaraty, um ano depois da chegada ao poder do governo de Jair Bolsonaro. Segundo ele, há ainda uma ameaça contra o cristianismo e a liberdade religiosa também precisa incluir a possibilidade de converter aqueles que não têm religião.

O diplomata foi um dos convidados para discursar nesta quarta-feira na conferência internacional organizada pelo governo de Viktor Orban, na Hungria, com o objetivo combater a perseguição sofrida por cristãos pelo mundo. O UOL esteve presente. Em seu discurso, o representante do Itamaraty deixou claro a mudança radical na postura do Brasil em relação à fé e consolidou a guinada religiosa da diplomacia nacional. Marzano, que falou em uma sessão dedicada à mudança de paradigma nas relações exteriores, seria interrompido com aplausos ao mencionar a necessidade de governos falarem abertamente sobre a fé. Segundo ele, se a a maioria da população é religiosa, não se deve considerar como agressivo tratar de religião, nem em fóruns nacionais ou internacionais. Constituição de 1988 define Estado laico no Brasil O caráter laico de um estado implica, de uma forma geral, que leis, instituições e políticas públicas não podem ser definidas com base em uma religião. Nenhuma crença pode ser privilegiada e o espaço à descrença deve ser garantido e respeitado.

Assim, os rumos políticos de um governo ou jurídicos de um país não podem ser determinados por considerações de fé. A Constituição brasileira de 1988 confirmou o caráter laico do estado, mesmo que não use o termo e cite em seu preâmbulo a frase “sob a proteção de Deus”. Ela garante a proteção de Deus”. Ela garante a liberdade de cada pessoa de escolher sua crença ou simplesmente de não ter nenhuma. Entre outros pontos reforçando essa postura, a Constituição também impede que um governo tenha uma relação de “aliança” com cultos religiosos ou igrejas, salvo no caso de interesse público. No Artigo 19 da Constituição, fica vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;

Para juristas, a incidência republicana na Constituição ainda serve como maneira de impedir que o estado seja orientado por ideários religiosos.

O UOL não perdeu tempo e logo fez uma matéria explicando que a situação atual é inconstitucional. Esqueceram de dizer se o que o STF anda fazendo está dentro da Constituição.

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Paulo Gustavo

Estudante de jornalismo. E Focado nos assuntos curiosos em debates na sociedade. Reflexões são para serem reflexivas e com ar de seriedade. Atualmente estou com 24 anos e solitário, que passa maior parte do tempo lendo coisas do meu interesse e essas coisas significa livros de história, ficção e sites. Sou viciado no YouTube. Para ser mais intenso, sou portador de uma condição de nome Van der Woude, mais popularmente conhecida como Lábio Leporino. Já fiz mais de 11 cirurgias e todas até agora foi na parte da face. Provavelmente farei mais. Quero fazer da minha vida uma experiência inesquecível. Ainda não desistir de fato, não gosto de perder, essa a razão de ainda está aqui. É preciso um dia perder para ter sede de ganhar. Bom, bem vindo (a)!