Justiça barra propaganda do governo contra o isolamento

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A Justiça Federal proibiu na manhã deste sábado (29) o governo federal de veicular a campanha “O Brasil não pode parar” contra as medidas de isolamento social adotadas por Estados brasileiros nas últimas semanas.

A decisão em caráter liminar foi tomada pela juíza Laura Bastos Carvalho em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público.

A juíza ordena que o governo se abstenha de divulgar peças publicitárias desta campanha ou qualquer que “sugira à população brasileira comportamentos que não sejam estritamente embasados nas diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em entidades científicas de notório conhecimento no campo de epidemiologia e de saúde pública”.

Isso se aplica a todos os perfis oficiais vinculados ao governo federal em redes sociais, aplicativos de mensagens ou qualquer outro canal digital.

O governo deve ainda, em até 24 horas, divulgar em canais de comunicação físicos ou digitais uma nota em que reconhece que a campanha não está embasada em informações científicas e que, portanto, seu conteúdo não deve ser seguido pela população ou por autoridades como embasamento para decisões relativas a medidas de saúde pública.

O Planalto também é obrigado a promover uma campanha de informação sobre as formas de transmissão da covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, seguindo as recomendações técnicas atuais, no prazo de 15 dias.

Planalto nega que tenha veiculado campanha

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou que o vídeo da campanha que circula em redes sociais foi produzido em caráter experimental e seria uma “proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do Governo”.

Mas, segundo a Secom, a campanha “não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do governo federal”.

“Cabe destacar, para não restar dúvidas, que não há qualquer campanha do governo federal com a mensagem do vídeo sendo veiculada por enquanto, e, portanto, não houve qualquer gasto ou custo neste sentido”, diz nota.

“Também se deve registrar que a divulgação de valores de contratos firmados pela Secom e sua vinculação para a alegada campanha não encontra respaldo nos fatos. Mesmo assim, foram alardeados pelos mesmos órgãos de imprensa, que não os checaram e nem confirmaram as informações, agindo, portanto, de maneira irresponsável.”

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Paulo Gustavo

Estudante de jornalismo. E Focado nos assuntos curiosos em debates na sociedade. Reflexões são para serem reflexivas e com ar de seriedade. Atualmente estou com 24 anos e solitário, que passa maior parte do tempo lendo coisas do meu interesse e essas coisas significa livros de história, ficção e sites. Sou viciado no YouTube. Para ser mais intenso, sou portador de uma condição de nome Van der Woude, mais popularmente conhecida como Lábio Leporino. Já fiz mais de 11 cirurgias e todas até agora foi na parte da face. Provavelmente farei mais. Quero fazer da minha vida uma experiência inesquecível. Ainda não desistir de fato, não gosto de perder, essa a razão de ainda está aqui. É preciso um dia perder para ter sede de ganhar. Bom, bem vindo (a)!