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Após ser acusado pelo editorial do jornal Folha de São Paulo, desta quarta-feira (15), de rechaçar propostas de punições alternativas a presos em grupo de risco e sem histórico de crimes violentos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, emitiu uma nota rebatendo as acusações.

Em nota, o ministro afirma que não é contrário às medidas de proteção aos presos durante a pandemia do coronavírus, mas reiterou sua posição sobre soltura de corruptos e criminosos que tenham cometido crimes com grave violência.

Leia à íntegra

“Em relação ao editorial ‘Aliviar as prisões’, publicado no jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira, 15 de abril, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esclarece que não é contrário às medidas de proteção aos presos. O alerta do MJSP sempre foi no sentido de que dever-se-ia, na aplicação da recomendação do CNJ, evitar a soltura de presos perigosos, assim entendidos, os que teriam cometido crimes com grave violência contra pessoas, os membros de organizações criminosas e, também, os responsáveis por graves crimes de corrupção, a fim de prevenir, no último caso, sentimento de impunidade.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Depen, está adotando todas as medidas sanitárias e precauções no sistema prisional, que estão ao seu alcance, de forma a evitar o contágio de presos e preservar vidas. Mas isso sem deixar de lado a preocupação com a segurança pública dos cidadãos que nunca cometeram crimes e que, portanto, não merecem correr riscos provocados por um eventual aumento da criminalidade, em tempos já conturbados com as restrições provocadas pela pandemia de Covid-19.”

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