0
(0)

Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima sexta-feira (24) o julgamento que pode descriminalizar o aborto em casos de infecção por zika vírus.

A ação pela descriminalização foi proposta pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). A votação será realizada por meio virtual.

A Anadep quer que a mulher tenha a “possibilidade de escolher não continuar com gravidez que lhe causa intenso sofrimento”. O texto já foi incluído e retirado de pauta duas vezes no ano passado após pressão de movimentos pró-vida.

Em 2016, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que “a autorização da interrupção da gestação, em tal hipótese, seria frontalmente violadora ao direito à vida”.

A AGU defendeu que “embora uma criança cuja mãe tenha sido infectada pelo vírus Zika durante a gestação possa apresentar danos neurológicos e limitações corporais severas, sua vida é viável e merece ser resguardada diante da garantia constitucional”.

O aborto é crime no Brasil com pena de até 10 anos excetuando três situações: quando há risco de morte para a grávida, em casos de estupro e de bebês anencéfalos.

Via Gospel Prime

O que você achou disso?

Clique nas estrelas

Média da classificação 0 / 5. Número de votos: 0

Nenhum voto até agora! Seja o primeiro a avaliar este post.

Como você achou esse post útil...

Sigam nossas mídias sociais

Lamentamos que este post não tenha sido útil para você!

Vamos melhorar este post!

Diga-nos, como podemos melhorar este post?

Mostre o que achou sobre esse post publicando seu comentário