O Ministro do Supremo Tribunal Federal participou do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite da segunda-feira (11), ironicamente pediu uma coisa praticamente impossível aos brasileiros no momento.
Entre os temas abordados numa sabatina entre os jornalistas, o ministro e ex-advogado do PT e atua presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli criticou o “tom democrático” das manifestações populares que apoiam o presidente Bolsonaro e protestam contra a interferência dos outros poderes, o Executivo e o Legislativo.
Toffoli declarou, “A sociedade tem que defender o Supremo. Não existe democracia sem imprensa e judiciário livres”, disse.
Mas como defender um Supremo indefensável? Vamos aos fatos e o vai e vem de uma corte mais que amadora:
Em 2019 o ministro Lewandowski deu uma decisão autorizando que uma jornalista fizesse entrevistas com o ex-presidente Lula na cadeia. Pouco tempo depois, deu nova decisão agora autorizando outro jornalista a fazer o mesmo. O Partido Novo impugnou a primeira decisão e o ministro Fux, vice-presidente no exercício da presidência, suspendeu os efeitos da decisão do ministro Lewandowski e ainda determinou que o ex-presidente Lula se abstivesse de dar qualquer entrevista.
O ministro Lewandowski, provocado pelo autor do segundo pedido, reafirmou que a decisão dele se encontrava válida e mandou cumpri-la imediatamente sob pena de responsabilização, inclusive criminal. O ministro Toffoli, presidente, ratificou a decisão do ministro Fux, suspendendo a eficácia da decisão do ministro Lewandowski e a proibição do ex-presidente Lula de dar entrevistas.
Depois parece que o ministro Lewandowski deu nova decisão, reafirmando que nem a decisão do vice-presidente, nem a ratificação do presidente do STF podem cassar os efeitos das suas decisões e determinando, novamente, seu cumprimento imediato.
Confuso não? Isso não é quase nada perto de muitas coisas que acontecem ali.
Bom, para caso você não saiba o Supremo é formado por 11 ministros que tem que tomar decisões coletivas, mas o que estamos assistindo é eles tomarem decisões individuais. Ou seja, grande parte decidem sozinhos sobre cada caso – no jargão jurídico “monocraticamente”.
Também em 2019 o STF votou e colocou como crime de racismo os atos de homofobia e transforbia. Essa lei foi rejeitada pelo congresso anos atrás quando ainda era só um mero projeto e o STF decidiu ressuscitá-la e terminando assim a aprovando. O Bacharel em Direito pela “UFRJF” Antonio Carlos Junior afirma que o “STF invadiu a área de atribuição exclusiva do legislador federal, pois cabe apenas à União definir crimes”.
“O Congresso está sendo derrotado na “queda de braços” com o judiciário, Mas ainda é possível mudarmos esse quadro”
Outra inconsistência do STF foi aprovar a Prisão em Segunda Instância, essa decisão também cabia ao Congresso.
Vale deixar claro que a criminalização da homofobia e a prisão em segunda instância foram votado em conjunto entre os ministros – no termo jurídico se diz “colegiado”.
Mas isso não significa que seja decisões tomadas dentro da constituição, não, a cada dia vermos um Supremo definindo o que é lei e o que não é, enquanto que o certo seria proteger a lei já em vigor em nossa constituição.
Fica difícil assim, nós brasileiros respeitarmos um Supremo totalmente politizado, e a cada dia nos decepcionando e nos afrontando. Sim, afrontando-nos soltando bandidos e deixando uma presidente afastada por Impeachment ter seus direitos políticos garantidos por um Ministro, que o mesmo também ameaçou um cidadão brasileiro num avião de prendê-lo por dizer a ele que o STF é uma vergonha.
Tudo são abusos de autoridades comandadas pelos mais alto escalão do poder judiciário.
Esses foram alguns dos pequenos erros trágico cometidos pelos senhores que se acham deuses.
E sim, o STF é uma vergonha.
